quinta-feira, 15 de julho de 2010

Licença maternidade

Nos últimos dias várias pessoas têm comentado a aprovação do projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da adoção da licença maternidade de 6 meses em empresas públicas e privadas. Como este assunto é de interesse geral de grávidas e tentantes, resolvi me inteirar melhor sobre o projeto. Será que consiguiremos nos benefiarmos a tempo?
Segue reportagem publicada no dia 07/07/2010 no site http://noticiasuol.com.br/

Senado aprova licença-maternidade de 6 meses
O Senado aprovou proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade. A proposta, que obteve 54 votos favoráveis e nenhum contrário, segue para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) modifica a Constituição Federal para tornar obrigatória a licença de 180 dias para empresas públicas e privadas. Na prática, a proposta amplia o alcance da Lei número 11.770, de 2008, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que faculta às empresas a concessão da licença de seis meses. Em contrapartida, a norma garante a dedução das despesas extras do Imposto de Renda.
A senadora, que era médica pediatra antes de ingressar na política, não acredita que as empresas ofereçam resistência à ampliação do prazo. Ela argumenta que a taxa de natalidade do País, atualmente de 1,9 filho por casal, vem caindo sistematicamente. Afirma que as experiências recentes mostram que a mãe que passa mais tempo com o filho retorna mais produtiva ao trabalho. E acrescenta que o ciclo de seis meses de amamentação garante mais saúde ao recém-nascido e, com isso, reduz as faltas da mãe ao trabalho.

3 comentários:

  1. Oi Mila sou mais uma mãe do fórum do baby center e vim te visitar por aqui ;) Ainda bem que essa PEC foi aprovada, já tinha lido sobre o assunto! Melhora muito a nossa vida e a de nossos bebês!
    Beijos pra você e pra Gabi ;*

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  2. Querida, sou mamae de 1ª viagem e amei o seu cantinho.
    Muito bom esse projeto mesmo! Gracas a Deus estou em casa e vou poder curtir bastante!
    Beijiinho

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  3. Muito boa essa nova lei , precisa concerteza ser aprovada né ? Concordo bastante com tudo escrito . Bjs

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